Procon define tabela de preços para o São João de Caruaru
sexta-feira, 31 de maio de 2013Sempre se preocupando com o consumidor, o Procon de guia Caruaru, em reunião com barraqueiros e donos de restaurantes que vão exercer seus trabalhos nas imediações do Pátio do Forró, definiu uma tabela com as limitações de preços máximos de produtos, praticados durante o São João 2013, a fim de evitar preços abusivos.
A tabela de preços foi disponibilizada a todos os responsáveis por estes estabelecimentos, como também estão à disposição de qualquer consumidor interessado em verificar os referidos preços. Os estabelecimentos foram devidamente orientados pelo Procon, de modo que aqueles que insistem em descumprir com as determinações serão notificados formalmente. Caso a conduta infratora persista, o infrator está passível de multa definida pelo Código de Defesa do Consumidor, além de configurar o descumprimento ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) celebrado pelo Ministério Público, Procon e outras instituições envolvidas na realização do evento na cidade de Caruaru. As multas previstas pelo CDC variam de 430 a 6 milhões de reais.
O órgão estará com uma fiscalização durante todos os dias de festa, com fiscais monitorando todos os espaços a que compete a intervenção do Procon, para garantir que o consumidor não sofra abusos.
Fonte: Prefeitura Municipal de Caruaru
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